Dicas pro Turista

Alfandega, Aduana, Fiscalização…

19 de julho de 2018 Lelo 0Comment

Se tem uma coisa que muita gente não entende, são os direitos de compra em território estrangeiro.

Aí eu tava zapeando pelo mundo da internet e caí numa matéria IN SO LEN TE, de um grande jornal de Terra Brasílis.

Sério, eu gostaria muito de devolver o país pros índios e pedir desculpas quando eu vejo a INcapacidade de alguns veículos de comunicação.

Porque veículos de informação mesmo, eu já não acho que existam.

Então vamos explicar de um jeito bem simples, que é o que deveria ser feito. #vemkotio !

O governo brasileiro trata os humanos de duas formas para “catalogar” o direito de compra em outro país:

1º Quem chega de avião;

2º Quem chega de outro jeito (de carro, ônibus, navio, a pé, bicicleta…).

Quem CHEGA no país dentro de um avião, pode trazer U$ 500,00 em mercadorias. Quinhentos dólares.

O aeroporto de Foz, já está DENTRO do país, então você entrou do país de outro jeito, e se não foi de avião, o direito de compras estrangeiras é de U$ 300,00. Trezentos dólares.

Muita gente quer ser espertinho e dizer “mas eu tô indo de avião” mas a entrada no país não foi de airplane. Então deixa de ser bocó e te aprume.

Então estes são os valores das cotas: U$ 300,00 e U$ 500,00. Estas são pessoais, individuais e intransferíveis.

Ou seja: Não pode vir com o marido e somar o valor para comprar um item mais caro. Este valor também é permitido a cada 30 dias (corridos).

No caso, o que vale aqui para a região de Foz do Iguaçu é a de U$ 300,00

Esses valores é o que você tem direito de trazer sem pagar impostos.

Também há uma “liberação” para certos itens, considerados de uso pessoal: Roupas, artigos de higiene, livros, folhetos, periódicos e alguns eletrônicos.

A não tributação destes itens estão atrelados ao fato deles serem necessários para o turista para o motivo da viagem. Itens comprados em Dutty free (no Brasil) com apresentação de NF serão isentos de tributação.

Dentre os eletrônicos que PODEM ser isentados de tributos são coisas que estejam adequadas ao tempo e propósito da viagem, e as condições físicas do usuário. Bens portáteis e pertinentes ao destino também. Os itens mais comuns são:

01 Máquina fotográfica USADA;

01 Relógio USADO;

01 Telefone USADO.

Quando se diz usado, é algo visualmente de uso próprio. Não ache que por tirar da caixa e bater fotos o item não será confiscado ou tributado. Itens comprados na viagem para uso são passíveis sim de ser taxados na alfandega. E podem ser inspecionados pelos agentes.

Qualquer produto que seja adquirido, seja para uso próprio, para presente ou para revenda que excedam os valores de cota podem ser taxados e caso essa declaração não tenha sido voluntária ainda incidirá mais uma multa.

 

Nossa Receita Federal muito eficiente e evoluída disponibiliza eletronicamente para viajantes a possibilidade de preencher a e-DBV, que é a declaração eletrônica de bens do viajante. Este é o nome do documento eletrônico que deve ser preenchido na saída ou entrada do território nacional brasileiro.

Para tanto está ao alcance de todos os internéticos no site da Receita Federal, baixando o aplicativo App Viajantes (iOS / Android), ou taambém através de terminais de autoatendimento espalhados pelos nossos aeroportos. Depois que fizer o preenchimento e a transmissão (que está disponível em datas de até 30 dias de antecedência), o comprador deve providenciar o pagamento do imposto de importação por via do seu home banking.

Chique né?

Caso opte por essa antecipação, provavelmente você vai se salvar da fila…

E ainda ficará liberto da demora que o processo leva =) basta que leve impresso, ou salvo na tela do seu esperto-fone, o EDBV e o DARF (comprovante de pagamento).

Vamos aos casos específicos, como remédios, suplementos e vitaminas:

Caso as substâncias sejam liberadas no Brasil, não existe problema em trazer esse tipo de produto do exterior. Contudo é importante certificar-se de que não há restrição, por exemplo itens que podem ser comercializados no Brasil apenas com receita, só podem entrar no país com a receita médica também.

Atenção para exemplos de quantidades de produtos que são consideradas uso pessoal:

– 12 litros para bebidas alcoólicas.
– 10 maços de cigarro com 20 unidades cada.
– 25 charutos ou cigarrilhas.
– 250 gramas de fumo.
– 20 unidades, desde que não haja mais de dez unidades idênticas, de outros tipos de bens, de valor unitário inferior a US$ 10 para quem chega de avião, ou US$ 5 para quem chega de outra forma.
– 20 unidades, desde que não haja mais do que três unidades idênticas, de outros tipos de bens de valor unitário superior a US$ 10  para quem chega de avião, ou US$ 5 para quem chega de outra forma.

PRO I BI DO :

– mercadoria atentória à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública (como pornografia, pedofilia).

– cigarros e bebidas fabricados no Brasil mas destinados à venda exclusivamente no exterior.

– brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo. Exceção nos casos para integrar coleção de usuário autorizado, nas condições fixadas pelo Comando do Exército Brasileiro. Neste caso, é preciso consultar as Forças Armadas e estar munido da devida autorização.

– espécies da fauna silvestre sem licença.

– espécies aquáticas para fins ornamentais e de agricultura sem permissão do órgão competente.

– produtos contendo organismos geneticamente modificados.

– agrotóxicos.

– substâncias entorpecentes ou drogas.

– produtos falsificados/pirateados.

Proibido, pero no mucho:

 

Algumas coisas tem restrição de entrada, no caso é necessário que se tenha autorização de um (ou mais) órgãos brasileiros previamente a chegada. São eles:

– animais, vegetais, produtos de origem animal ou vegetal, alimentos, sementes, produtos veterinários – Vigilância Agropecuária (Vigiagro).

– produtos médicos, medicamentos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos para limpeza, instrumentos e materiais destinados à estética ou uso odontológico, materiais biológicos – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

– armas e munições – Exército Brasileiro.

– animais silvestres – IBAMA.

– diamantes brutos – Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (DNMP).

UFFA! Acabou.

Leu até aqui?

Parabéns, você é alguém que me faz ter um pouco de esperança no povo do Brasil.

#Bença!